domingo, 26 de setembro de 2010

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

O serviço público em nosso país teve origem em 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil. A partir daí é que começou a ser tomada uma noção de trabalho administrativo, já que houve a necessidade de reger o país de acordo com a diplomacia real. Depois de proclamada a independência do Brasil, o mesmo virou império, depois república e ao logo da história política do país estavam presentes os servidores, ajudando a administrar a máquina.

Sejam em instituições federais, estaduais ou municipais, o funcionário público é responsável pela manutenção e pela organização dos serviços prestados. O dia do funcionário público foi instituído no ano de 1943, quando o presidente Getúlio Vargas escolheu a data de 28 de outubro. Mas foi em 1990, quando surgiu o Estatuto dos Servidores Públicos, é que realmente a nomenclatura “funcionário público” foi substituída por “servidor público”.

Ainda na antiga Roma, os cônsules, funcionários públicos por excelência daquela época, viviam sob o seguinte apelo: “Vide ant consules ne quid res publica detrimenti capiat”, que significa: Providenciem os cônsules para que a república não seja prejudicada.

A essência da idéia de um servidor público, de um funcionário público, parece ser exatamente a de velar pelo bem público. Na verdade, ao assumir essa condição, ele passa a cumprir seus deveres segundo uma espécie de código de honra que vai além das normas da lei. Está na alma de cada um ou pelo menos precisaria estar... A própria lei orgânica dos servidores públicos costumava ser chamada estatuto porque tratava de uma relação muito especial de trabalho, aquela dos que cuidavam do interesse público.
O bom servidor público sempre encara seu estatuto como um conjunto de regras que lhe compete cumprir. A esse código legal, geralmente acrescenta-se outro, de natureza moral, que lhe permite compreender valores livremente incorporados à sua conduta, tais como o senso de justiça, o espírito público, o sacrifício pelo bem comum, a sua coragem, o desprendimento, o respeito e a honra. Isso pode parecer utopia para alguns, mas não, nada mais é do que o fundamento primeiro do serviço público.

Em tempos como os que correm, insistimos na necessidade de se reconhecer o valor dos que servem à comunidade, em todos os lugares e funções. A todos os servidores públicos em Cambuí – e em especial aos servidores da Prefeitura Municipal, aos que atuam em nossos quadros complementares – o nosso respeito e gratidão.

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